O evento faz parte da campanha “Construindo propostas de intervenção com as juventudes”.
A Prefeitura de Cocal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social, realizou, nessa terça-feira (27), um fórum de discussão sobre ações
estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil. O evento faz parte da
campanha “Construindo propostas de intervenção com as juventudes”.
Durante o encontro, a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho
Infantil, formada por representantes do governo estadual, Secretaria Municipal
de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal
de Saúde, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos
Direitos da Crianças e do Adolescente e Conselho Tutelar, trataram sobre pontos
importantes para a erradicação do trabalho infantil em Cocal.
“É proibido o trabalho a menores de 18 anos e, essencialmente, aos
menores de 16 anos. É permitida apenas, a partir dos 14 anos, a condição de
aprendiz. Nos últimos 20 anos, a partir da instituição do Estatuto da Criança e
do Adolescente foi que as políticas públicas de enfrentamento ao trabalho
infantil ganharam destaque e nós estamos aqui para continuar lutando pelos
direitos das crianças e adolescentes”, pontua Márcia Aguiar, assessora técnica
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Deuzenir Portela, o fórum é uma etapa importante para o combate ao trabalho infantil. “Para nós, cocalenses, é o primeiro fórum, então nós, como gestão, sentimo-nos muitos felizes em saber que estamos dando esse importante passo. O trabalho infantil atrapalha a infância, atrapalha o estudo e o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes. E por isso nós estamos à frente para fazer esse combate, no intuito de tentar conscientizar o povo cocalense sobre qual o lugar certo da criança e do adolescente”, explica a secretária.
O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, também esteve presente e falou
sobre a responsabilidade da Prefeitura na proteção das crianças e adolescentes.
“Nós temos como meta erradicar o trabalho infantil em nossa cidade. Todas as
crianças têm o direito de vivenciar sua infância de forma livre e adequada, portanto,
nós, enquanto gestores responsáveis pelo nosso povo, vamos intensificar o
enfrentamento a quaisquer tipos de violação desses direitos a fim de garantir
uma vida digna às crianças e adolescentes cocalenses”, finaliza Rubens Vieira.
Fonte: Ascom | Cocal
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