Município de Cocal realizou Oficina de Sensibilização com os trabalhadores rurais.

A Oficina de Sensibilização com os trabalhadores rurais aconteceu na manhã de terça-feira (12) na sede do STTR.

Na manhã de terça-feira (12) no auditório do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais - STTR, o município de Cocal, através da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - CMETI, realizou uma Oficina de sensibilização contra o Trabalho Infantil.

O evento foi liderado por Márcia Aguiar, assessora técnica da SAS local, que juntamente com os profissionais das Ações Estratégicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil - AEPETI e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. apresentou as várias situações em que crianças e adolescentes podem ser expostas na labutar no campo, entendido como todas as formas de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para trabalhar de acordo com a legislação brasileira.

"A oficina também permitiu reflexões entre os presentes para o processo de identificação de casos de trabalho infantil no município de Cocal e o devido encaminhamento dos mesmos ao Conselho Tutelar e Órgãos afins,  de forma a proporcionar a proteção social das crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil e, consequentemente, fazendo valer os direitos sociais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA", disse Márcia Aguiar.

É conhecido que o trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, comércio ou em trabalho doméstico.

Participaram, do seminário, representantes das secretarias do município, conselhos e dos diversos segmentos que compõem o CMETI.

  

  

Fonte: ASCOM

Edição: Evaldo Neres

Audiência Pública elabora Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Cocal

A ação aconteceu na última terça-feira (05) no auditório da câmara de vereadores.

Na última terça-feira (05), o auditório da câmara de vereadores de Cocal recebeu a Audiência Pública, cujo objetivo foi discutir, formar opiniões, apontar sugestões coletivas para o processo de identificação e enfrentamento às situações de trabalho infantil no município de Cocal e colaborar com a atualização do Plano Municipal de Ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho Infantil para o exercício 2016.

De acordo com a Secretaria de Assistência Social de Cocal, a importância desta ação é para o combate da exploração do trabalho infantil, que viola os direitos da criança e do adolescente em nosso município.

A Audiência Pública recebeu o apoio do Município de Cocal, e foi realizada através da Secretaria Municipal de Assistência Social e por meio da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI).

Todo o evento foi conduzido, com desenvoltura, pela Assessora Técnica da SAS de Cocal, Márcia Aguiar. 

Participaram da audiência, representantes das secretarias municipais; dos Poderes Judiciário e Legislativo; do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS); do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS); do Serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV); do Conselho Tutelar e membros representadores de entidades não governamentais, tais como, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Pastoral da Criança (Igreja Católica) e Assembleia de Deus Bela Vista.

Em Cocal, enfrentamento ao trabalho infantil é tema de reunião

 Fotos: Evaldo Neres

Nesta terça-feira (14), foi realizada uma reunião ampliada da Comissão do Programa de Erradicação Trabalho Infantil (PETI – CMETI) com os Agentes Comunitários de Saúde de Cocal. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores.

Cerca de 100 pessoas participaram da reunião. 

Durante o evento, foi firmado, o compromisso de trabalho em conjunto entre os coordenadores do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS); do Programa Bolsa Família e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e com a Secretaria da Saúde (com os ACS's do município).

“Trabalhar a temática de enfrentamento ao trabalho infantil com os nossos Agentes Comunitários é de extrema importância, já que esses servidores trabalham diariamente nas residências de nosso município e são essenciais para a identificação de casos de trabalhos infantil”, ressalta Deuzenir Portela, secretária de Assistência Social de Cocal.

Fonte: ASCOM

Edição: Evaldo Neres

Cocal dá posse aos membros da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Fotos: Evaldo Neres

O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, deu posse, nesta sexta-feira (10), aos membros da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Cocal e aos seus respectivos suplentes. Ao todo, 12 pessoas foram empossadas, sendo seis membros e seis suplentes.

Segundo Rubens Vieira, a ação visa ao fortalecimento de estratégias para o combate à problemática. "A criação desta Comissão é um grande passo que nós damos para o avanço do debate e combate ao trabalho infantil. Temos a consciência de que temos vários costumes enraizados na nossa sociedade que precisam ser desconstruídos, pois o direito da criança e do adolescente deve vir sempre em primeiro lugar", pontua o gestor.

 
De acordo com o Decreto Municipal nº 016/2016, a Comissão tem representantes de órgãos ligados à administração municipal, que deverão trabalhar em prol do desenvolvimento de atividades e estratégias para erradicação deste tipo de trabalho. Um dos trabalhos é o de identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho, bem como a mobilização da sociedade para o rechaço desta prática.

Foram escolhidos representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Cocal.

Confira a lista dos membros e suplentes da Comissão:

Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)

Maria Luzinete Pinto dos Santos

Suplente: Evaldo da Luz Neres

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)




 

Valdinar Sousa da Silva


Suplente: Maria de Lourdes Melo Bezerra

Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

Ivanilda Sousa da Silva

Suplente: Auressandra da Silva Carvalho

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Antônia Sérgia de Pinho Silva

Suplente: Regiane Silva Viana

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Luís Antônio Sousa

Suplente: Maria do Socorro Cunha Silva

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Cocal

Anselmo Luís Medeiros Janssen

Suplente: Clenilton Domingos Alves

Foto: Jefset Vinnute

Fonte: ASCOM | PMC